Condições de Utilização

Válido a partir de 30 de Novembro de 2011

A Igreja de Jesus Cristo dos Últimos Dias (“Igreja”) congratula-se com a realização de um conjunto de vídeos baseados em passagens da Bíblia (“Vídeos”), e disponibiliza software e aplicações móveis nos quais esses Vídeos são divulgados (conjuntamente designados como “Software”), que lhe oferecemos sem qualquer custo para uso pessoal e partilhar com terceiros, nos termos destas Condições de Utilização (“Acordo”).

Por favor leia o presente Acordo atentamente antes de descarregar ou utilizar por qualquer forma os Vídeos, o Software, ou o presente Sítio na Internet (“Sítio”; os Vídeos, o Software, e o Sítio conjunta e individualmente referidos como “Serviços”). O presente Acordo regula e aplica-se a toda e qualquer utilização dos Serviços. A sua utilização de qualquer dos Serviços implica a automática aceitação de todos os termos e condições deste Acordo e de quaisquer outros acordos ou políticas que lhe forem apresentadas noutras localizações nos Serviços. Caso discorde de algum dos termos ou condições do presente Acordo (ou de qualquer outro acordo ou política encontrada nos Serviços), por favor não utilize nenhum dos Serviços.

Reservamo-nos o direito de, segundo o nosso critério, alterar, modificar ou actualizar por qualquer forma os termos e condições do presente Acordo em qualquer altura, sem que qualquer responsabilidade lhe possa ser assacada ou a qualquer terceiro. Nesses termos, deverá confirmar as alterações deste Acordo sempre que utilizar qualquer um dos Serviços. A utilização continuada de qualquer um dos Serviços após a publicação de alterações implica a automática aceitação do Acordo revisto, cuja alteração produzirá efeitos aquando da publicação.

Direitos e Restrições

Os Serviços são detidos e explorados pela Igreja de Jesus Cristo dos Últimos Dias e/ou pelas suas filiais, nomeadamente pela Intellectual Reserve, Inc. (conjuntamente designadas por “Igreja,” “nós,” ou expressões semelhantes). Todos os materiais englobados nos Serviços (nomeadamente, os Vídeos, o Software, material visual, imagens, texto, ícones, mostradores, bases de dados, imprensa, arquivos, vídeos, música e informação geral), são por nós detidos ou licenciados.

Desde que cumpra integralmente os termos e condições do presente Acordo, conceder-lhe-emos um direito limitado, pessoal e não exclusivo de utilização dos Serviços (incluindo quaisquer materiais ou funcionalidades fornecidos nos Serviços) e na estrita medida do aqui estabelecido.

  1. Salvo indicação em contrário, poderá ver, descarregar, partilhar, publicar num Sítio na Internet, divulgar publicamente e utilizar por qualquer forma os Serviços, apenas para utilização pessoal, doméstica, não lucrativa ou da Igreja, que deverá ser simultaneamente acessório e não comercial. Para maior clareza, não poderá utilizar nenhum dos Serviços para nenhum propósito comercial sem o nosso prévio consentimento escrito.

  2. Apenas poderá utilizar os Serviços de uma forma digna e de maneira a não denegrir os assuntos abordados na Igreja, os seus líderes, os seus ensinamentos, nem a dar-lhes um pendor pejorativo, negativo ou falso.

  3. Sempre que utilizar os Serviços (incluindo os respectivos materiais), não poderá assumir como imediato o consentimento ou aval da Igreja na vossa utilização dos mesmos. A esse respeito, se existir uma possibilidade de o público acreditar que a Igreja aprova ou apoia a sua utilização dos Serviços, compromete-se a colocar o seguinte aviso numa localização visível e próxima desse uso dos Serviços: “Este projecto não é apoiado, aprovado, nem patrocinado pela Igreja de Jesus Cristo dos Últimos Dias.”

  4. Nada do que contém este Acordo lhe concede qualquer direito ou licença de utilização de qualquer marca, marca de serviço, código de comércio, logótipo ou qualquer sinal distintivo pertencente à Igreja.

  5. Não obstante o acima exposto, reservamo-nos o direito, segundo o nosso critério, de fazer cessar unilateralmente o presente Acordo e de negar, revogar, modificar ou limitar por qualquer forma a utilização dos Serviços.

  6. Todos os direitos não concedidos expressamente encontram-se reservados.

A Igreja respeita os direitos de autor e os demais direitos de propriedade intelectual de terceiros e pede-lhe que proceda em conformidade. Não é nossa responsabilidade determinar o significado de “Uso Razoável” para as pessoas que pretenderem utilizar material dos Serviços. Essa utilização é da responsabilidade exclusiva do utilizador. Acresce ainda que não somos obrigados a fazer referências adicionais às nossas fontes, nem a garantir que o material dos Serviços está livre para utilizações alternativas. Em última análise essa utilização permanece da responsabilidade do utilizador. Contudo, a Igreja mantém o direito de impedir violações dos seus materiais e a interpretar “Uso Razoável” da forma como entender a lei.

Restrições Adicionais

A sua utilização dos Serviços encontra-se ainda sujeita às seguintes restrições:

  1. Apesar de poder utilizar um ou mais Vídeos, na sua totalidade, numa apresentação electrónica (desde que cumpra os demais termos e condições deste Acordo), compromete-se a não editar, adaptar, modificar, traduzir, cercear ou criar quaisquer trabalhos derivativos de um ou mais Vídeos.

  2. Compromete-se a não tentar aceder ou pesquisar neste Sítio com nenhum mecanismo, software, ferramenta, agente, aparelho, ferramenta automática de navegação, ou mecanismo, que não sejam o software e/ou agentes de pesquisa por nós fornecidos ou outros normalmente disponibilizados em motores de navegação na Internet (tal como o Microsoft Internet Explorer ou o Mozilla Firefox). Compromete-se especificamente a não aceder a este Sítio por nenhum meio automático, incluindo, designadamente, mediante o uso de códigos, motores de busca ou semelhantes.

  3. Compromete-se a não aceder a nenhuma funcionalidade dos Serviços a que não tenha o direito de aceder ou de utilizar. Compromete-se ainda em não sondar, examinar nem testar, nem mesmo de forma tentada, este Sítio ou quaisquer sistemas ou redes a ele associadas.

  4. Compromete-se a não utilizar este Sítio de uma forma que cause danos aos seus sistemas operativos ou à sua utilização ou dos Serviços por terceiros.

Ligações

Para sua conveniência, este Sítio poderá conter ligações a outros Sítios na Internet operados por terceiros. Estes Sítios na Internet não são mantidos nem controlados por nós, nem necessariamente subscrevemos ou somos responsáveis (directa ou indirectamente) pelo respectivo conteúdo. A sua ligação a quaisquer Sítios a partir deste Sítio será feita por sua conta e risco. Apesar de termos realizado um esforço de boa-fé para nos ligarmos apenas a Sítios com bons conteúdos e apropriados, alguns deles poderão conter conteúdos reprováveis ou desapropriados. Se encontrar tais conteúdos quando utilizar este Sítio, agradecemos que nos notifique imediatamente. Acreditamos que aqueles que disponibilizam informações na Internet esperam que a mesma seja pública e alargadamente acessível. Nessa medida, cremos que a ligação a outros Sítios é permitida por lei e consistente com essas expectativas dos utilizadores da Internet. No entanto, se o acesso a um Sítio específico se encontrar restringido, o operador do Sítio deverá notificar-nos com prontidão.

Questões e Pedidos Relacionados con Direitos de Autor

Para assistência ou informações adicionais sobre os materiais protegidos por direitos de autor detidos pela Igreja, por favor contacte a Agência de Propriedade Intelectual da Igreja para:

  • Telefone: 801-240-3959 ou 1-800-453-3860, ext. 2-3959
  • Fax: 801-240-1187
  • E-mail: cor-intellectualproperty@ldschurch.org

Para solicitar a utilização de materiais protegidos por direitos de autor da Igreja, por favor preencha o Formulário de Pedido de Utilização de Direito de Autor e remeta-o para:

Agência de Propriedade Intelectual, ao cuidado: Licensing, 50 East North Temple Street Rm. 1888, Salt Lake City, Utah 84150-0018

Poderá igualmente enviar-nos um fax ou e-mail com o formulário para o número de fax ou o endereço de e-mail indicado acima.

Nota: O tempo aproximado de resposta para um pedido não comercial é de duas a quatro semanas; os pedidos comerciais demoram aproximadamente quatro a seis semanas.

Actualizações Automáticas

O Software por si utilizado poderá, ocasionalmente, descarregar ou instalar actualizações da Igreja. Essas actualizações foram concebidas para melhorar, aumentar, e desenvolver ainda mais os Serviços e poderão assumir a forma de antivírus, funções aumentadas, novos módulos de software e versões completamente novas. Aceita receber essas actualizações (e permite que a Igreja lhas entregue) como parte da sua utilização dos Serviços.

Assistência Técnica

Concorda que, a menos que tal seja especificamente acordado por escrito entre si e a Igreja, esta não tem qualquer obrigação de fornecer assistência técnica à sua utilização dos Serviços.

Cessação

Os seus direitos ao abrigo deste Acordo cessarão automaticamente e sem necessidade de aviso prévio da Igreja em caso de violação de qualquer dos seus termos. Em caso de cessação deste Acordo, deverá terminar toda e qualquer utilização dos Serviços e a Igreja pode imediatamente vedar-lhe o acesso aos Serviços.

Internacional

A Igreja oferece os Vídeos da Bíblia sem qualquer custo em qualquer parte do mundo, mediante sujeição prévia a este Acordo e às leis aplicáveis. A Igreja não declara que os Serviços podem ser legalmente acedidos, descarregados ou utilizados fora dos Estados Unidos. A utilização dos Serviços poderá não ser legal para determinadas pessoas ou em determinados territórios. Se aceder a estes materiais fora dos Estados Unidos, fá-lo-á por sua conta e risco e será responsável pelo cumprimento das leis de qualquer jurisdição a que se encontre sujeito nesse momento.

Cumprimento da Legislação de Exportação

Compromete-se a cumprir as restrições e regulamentos relativos à exportação do Departamento de Comércio ou outra instituição do Governo dos Estados Unidos, e a não exportar ou transferir, no todo ou em parte, os Vídeos ou o Software, directa ou indirectamente, para um país proibido.

Termos Gerais

O presente Acordo é regido pelas leis do Estado do Utah, Estados Unidos da América, aplicáveis aos acordos celebrados e executados inteiramente dentro desse estado, sem adoptar quaisquer princípios relativos a conflitos entre leis. Qualquer litígio relacionado com os Serviços ou com este Acordo, e que as partes não resolvam amigavelmente, será dirimido exclusivamente nos tribunais estaduais ou nos tribunais federais situados no Distrito de Salt Lake, Utah, aceitando por este meio submeter à jurisdição exclusiva desses tribunais a resolução de qualquer litígio. Se alguma disposição do presente Acordo for considerada ilegal, nula ou ineficaz, no todo ou em parte, essa disposição será alterada por forma a tornar-se conforme à lei aplicável, permanecendo as demais disposições inalteradas e totalmente eficazes. A não execução de disposição do presente Acordo, pela nossa parte, não será considerada uma renúncia ao direito de invocar a sua aplicabilidade.

Limitações de Responsabilidade

Nós, (incluindo, designadamente, os nossos funcionários, empregados, agentes, representantes, e licenciantes) não somos responsáveis perante si por quaisquer danos directos, indirectos, acidentais, especiais, consequentes, ou exemplares resultantes da sua utilização, confiança em, ou incapacidade de utilização dos Serviços (incluindo quaisquer materiais encontrados nos Serviços, ou Sítios a eles ligados), incluindo, designadamente, lucros cessantes, interrupção de actividade, danos no equipamento e perda de programas ou outra informações do seu sistema de gestão de informações. Em caso algum a nossa responsabilidade total perante si por todos os danos, perdas e causas de pedir excederá o valor que houver pago, se algum, pelo acesso ou utilização por qualquer forma dos Serviços ou de qualquer Sítio a eles ligado. Reconhece que estas limitações de responsabilidade se aplicam independentemente da natureza do litígio, quer se baseiem em garantias, contratos, delito ou quaisquer outras teorias legais ou de equidade, quer nós estejamos ou não prevenidos para a possibilidade da sua ocorrência. ACEITA AINDA QUE A SUA ÚNICA FORMA DE RESOLVER A INSATISFAÇÃO NA UTILIZAÇÃO, OU O PREJUIZO DELA RESULTANTE, OU A INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DE QUALQUER DOS SERVIÇOS, É PARAR DE UTILIZAR OS SERVIÇOS.

Declaração

PARA TODOS OS EFEITOS, OS SERVIÇOS E O MATERIAL DE QUALQUER SÍTIO LIGADO SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, RECUSAMOS QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, NOMEADAMENTE, GARANTIAS DE TITULARIDADE OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. NÃO GARANTIMOS QUE AS FUNÇÕES OU FUNCIONALIDADES DOS SERVIÇOS ESTARÃO LIVRES DE INTERRUPÇÕES OU DESPROVIDAS DE ERROS, OU QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, NEM QUE OS SERVIÇOS OU O SERVIDOR QUE OS DISPONIBILIZA SE ENCONTRAM LIVRES DE VIRUS OU DE OUTRAS COMPONENTES PREJUDICIAIS.

Savior